Brasília, campeã nacional da violência urbana

Correio Braziliense

Brasília, segunda-feira,

11 de março de 2002

  Brasília, campeã nacional da violência urbana

Segurança não é apenas caso de polícia. É questão de gerência e credibilidade. Em ambas, o povo brasileiro tem dado lições de competência, lamentavelmente não assimiladas por suas elites dirigentes

Reginaldo de Castro

Brasília, quem diria, é hoje a cidade mais violenta do país, acima mesmo de São Paulo e Rio de Janeiro, segundo dados colhidos junto ao Ministério da Justiça. De cidade pacata, quase interiorana, destinada a abrigar os poderes constituídos da República e o corpo diplomático internacional, transmutou-se em metrópole violenta, líder nacional em diversos quesitos que medem a criminalidade urbana.

Os dados do governo federal, correspondentes ao primeiro semestre de 2001, disponibilizados na Internet (www.mj.gov.br/Senasp), atestam a liderança da capital federal em ações como furto de veículos, latrocínio, lesões corporais, estupro e em quesitos classificados vagamente como ''outros furtos'' e ''outros roubos''.

Em ''extorsão mediante seqüestro'' - os chamados seqüestros relâmpagos, em que a vítima é saqueada nos caixas eletrônicos -, Brasília figura apenas atrás de São Paulo, com 0,1 caso para cada cem mil habitantes, contra 0,3. Em ''roubo de veículos'', está apenas atrás de São Paulo e Rio, embora emparelhada com ambos.

As medições são feitas quase sempre na proporção de uma ocorrência para cada cem mil habitantes. Trata-se, pois, de números proporcionais, não absolutos. Brasília está bem à frente das demais capitais brasileiras, como Salvador, Recife, Fortaleza ou Porto Alegre, que lhe são equivalentes em densidade populacional.

Não há nem mesmo a desculpa de não dispor de aparato policial adequado. Brasília possui o maior, mais bem pago e equipado contingente policial - civil e militar - do país, com 995,51 policiais por 100 mil habitantes, enquanto São Paulo conta com 298,24 e Rio de Janeiro 304,99. Portanto, possui o Distrito Federal um policial para cada 100 habitantes, enquanto São Paulo apenas um para cada 335, e o Rio um para cada 328.

Se a nossa polícia é estruturalmente razoável e relativamente bem paga - e os números assim o atestam -, o que explica índices piores que os das demais capitais, onde a estrutura de segurança é mais precária e as pressões sociais mais intensas e complexas?

A resposta é inevitável: má gerência do sistema de segurança pública da capital. Em qualquer nível de comparação, Brasília apresenta conjuntura mais favorável que Rio e São Paulo em face da segurança pública. Possui a maior renda per capita do país, e sua periferia, por mais que cresça assustadora e desordenadamente, está longe de oferecer a mesma dimensão de complexidade do quadro existente no eixo Rio-São Paulo, que há bem mais tempo convivem com esse drama. As favelas cariocas, por exemplo, dominadas pelo narcotráfico, são bem mais impermeáveis ao poder público que a periferia de Brasília.

É assombroso, por exemplo, que Brasília tenha assumido a liderança nacional em furto de veículos. Enquanto em São Paulo - equivocadamente apontado como líder nacional em criminalidade urbana - há 520,5 roubos para cada cem mil veículos, em Brasília esses números vão a 571,05. Na categoria ''outros furtos'', São Paulo figura com 573,17 para cada cem mil habitantes. O Rio com modestos 278, e Brasília - pasmem! - com 1.038 para cada cem mil habitantes. Quase o dobro de São Paulo e quase o quádruplo do Rio.

Em latrocínio - a mais violenta e qualificada modalidade de roubo -, Brasília é também campeã nacional: 1,72 caso por cem mil habitantes, contra 0,76 do Rio e 0,63 de São Paulo. Em ''outros roubos'', que pressupõem constrangimento físico às vítimas, outra goleada. Brasília tem 453,6 casos para cada cem mil habitantes, enquanto São Paulo tem 290,3 e Rio, 231,7. Quase a metade.

Na categoria ''lesões corporais'', outra disparada. Brasília apresenta 474,72 casos por cem mil habitantes, contra 370,43 de São Paulo, e 311,26 do Rio. Também a incidência de estupro, delito de grande carga de violência e teor traumático, a capital do país está duas vezes à frente de São Paulo, que figura em segundo lugar. Brasília registra 10,30 casos para cada cem mil habitantes, enquanto São Paulo registra um pouco menos da metade: 5,12. O Rio registra 4,71.

Outro quesito medido pelo Ministério da Justiça é o ''atentado violento ao pudor''. Aí, a liderança surpreendentemente é de Mato Grosso do Sul, com 11,3 para cada cem mil habitantes. Mas Brasília vem a seguir, com 7,8. São Paulo figura com 5,7, e Rio com 5,1.

Em homicídio doloso, a classificação é mais amena: 6º lugar, com 16,88 casos para cada cem mil habitantes. Mas Rio e São Paulo, que lhe antecedem, estão quase empatados: Rio, com 18,79, e São Paulo, com 17,74. A liderança aí é do Espírito Santo, seguido por Rondônia e Alagoas.

Esses dados, que passaram até aqui ao largo da percepção da mídia, mostram que algo de assombroso acontece bem diante do nariz das principais autoridades do país - e nada de extraordinário acontece. Esses números mostram que estamos diante do ovo da serpente, permitindo que se edifique uma sociedade crescentemente violenta no centro de decisões do país. O Estado brasileiro precisa fazer algo mais que constituir comissões burocráticas para reverter esse quadro.

Não carecemos de diagnósticos, mas de providências. A recente mobilização nacional em torno da crise energética mostra que o povo brasileiro, quando devidamente acionado, é prestativo e competente. A vitória contra o apagão não é do Estado, mas da sociedade. O povo jamais se negou a atender a convocações do Estado. Basta ver os fiscais do Plano Cruzado e a mobilização do Plano Real.

O Estado, porém, quase nunca valoriza esse patrimônio a seu alcance. Basta ver que, nas diversas reuniões para tratar das emergências da segurança pública, deixou a sociedade de fora. Reuniu apenas suas próprias instituições para descobrir por que não funcionam. A resposta é simples: o povo está do lado de fora - e, sem ele, nada feito. Sem adesão popular, nenhum plano funciona.

Em Brasília está a síntese do problema: má gestão do sistema e desprezo pela participação social. Segurança não é apenas caso de polícia. É questão de gerência e credibilidade. Em ambas, o povo brasileiro tem dado lições de competência, lamentavelmente não assimiladas por suas elites dirigentes.

Reginaldo de Castro, ex-presidente da OAB, é advogado

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