OEA REAFIRMA COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA NO HAITI

Organização dos Estados Americanos 

4 de setembro de 2002

OEA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM O

FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO HAITI

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje uma resolução mediante a qual se estabelece uma nova estrutura de apoio para o fortalecimento da democracia no Haiti. A sua implementação deverá permitir que todas as forças democráticas no Haiti se expressem e participem do processo político.

No fim da sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização, na qual foram feitas intervenções, inter alia, pelos Embaixadores do Haiti, Canadá, Guiana, em nome da CARICOM; do Brasil, em nome do grupo ALADI; da Costa Rica, em nome do Grupo Centro-Americano; e dos Estados Unidos, o Presidente do Conselho Permanente, o Embaixador dos Estados Unidos, Roger Noriega, afirmou que "No espírito da Carta Democrática Interamericana, esta resolução prevê um papel mais amplo para a Missão Especial da OEA no apoio a eleições livres e justas, incentivando um clima de segurança no qual todos os haitianos possam participar da política nacional e local e promovendo o diálogo nacional e a formação de consenso entre o Governo do Haiti, os partidos políticos e a sociedade civil."

O Embaixador do Haiti ressaltou a necessidade urgente de que o Governo do Haiti seja ajudado a empreender as reformas necessárias que ele se comprometeu, em diversas resoluções da OEA, a realizar.

A resolução prevê a formação de um  Conselho Eleitoral Permanente (CEP) "autônomo, independente, confiável e neutro” dentro de dois meses e a “realização de eleições legislativas e locais, livres, justas e tecnicamente viáveis em uma data de 2003 a ser estabelecida pelo CEP.” A resolução dispõe também que a Missão Especial da OEA coordenará esforços com a comunidade internacional, a fim de proporcionar assistência técnica e outro tipo de assistência para essas eleições.

A resolução expressou também preocupação com o impacto da contínua deterioração da situação socioeconômica sobre o povo do Haiti, apoiou a “normalização da cooperação econômica entre o Governo do Haiti e as instituições financeiras internacionais” e instou-os a resolverem os obstáculos técnicos e financeiros que impedem essa normalização.

O Representante Permanente Alterno dos Estados Unidos anunciou uma contribuição de US$500.000,00 e instou os países membros e observadores a proporcionarem "apoio imediato e sustentado" aos esforços da Missão Especial da OEA.