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CAMPANHA NACIONAL CONTRA A ALCA " Sim à vida. Não à ALCA. Outra América é possível " Atividades da Campanha O que é a ALCA ALCA é a sigla da Área de Livre Comércio das Américas, projetada por setores empresariais e governamentais dos Estados Unidos para aumentar e reforçar o domínio sobre os povos e países do hemisfério e, ao mesmo tempo, consolidar a hegemonia a nível mundial. O lançamento formal da ALCA aconteceu na 1ª Cúpula das Américas celebrada em Miami, em dezembro de 1994. No início daquele ano o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, NAFTA (Canadá, México e Estados Unidos) tinha entrado em vigor, e cuja expansão para o resto do continente, com exceção de Cuba, se encarregaria a ALCA. Para as negociações da ALCA foram criadas nove mesas permanentes sobre os seguintes temas: 1. Agricultura 2.Compra do setor público (governos nacional, estadual e municipal) 3. Investimentos 4. Acesso livre a mercados 5. Subsídios 6. Serviços 7. Direito e propriedade intelectual 8. Políticas de competência 9. Tribunal de controvérsias Em geral, cada país designa um técnico para cada comissão, mas o governo dos Estados Unidos tem ampla hegemonia e domina as negociações, que até o ano passado eram mantidas sob um sigilo absoluto. Graças à pressão social e cidadã, que se manifestou fortemente na Cúpula das Américas realizada em em Quebec, Canadá, em abril de 2001, foi possível conhecer em julho deste pela primeira vez o rascunho das discussões. No cronograma oficial, a próxima etapa é da reunião ministerial que se realizará em Quito, em fins de outubro. ALCA: Um projeto neocolonialista A ALCA não é somente um acordo comercial, como oficialmente pretendem vendê-lo. É um projeto que responde às necessidades da economia americana. Este país e o capitalismo internacional passam por uma crise financeira e de produção de bens. Para sair da crise precisam impor um novo padrão de acumulação de capital, baseado em novos centros hegemônicos. Para alcançar este novo padrão, estão utilizando a guerra e o combate ao terrorismo, como forma de transferir recursos públicos ao complexo industrial-militar. Também pretendem ter um domínio total do hemisfério americano, controlar o território, as potencialidades da biodiversidade, um mercado de 800 milhões de pessoas, assegurando deste modo às empresas norte-americanas um espaço protegido da competição asiática e européia. O General Colin Powell, atual secretário de Estado dos EUA, assinala claramente: "nosso objetivo com a ALCA é garantir às empresas norte-americanas o controle de um território que vai do pólo ártico até a Antártida, livre acesso, sem qualquer obstáculo ou dificuldade, para nossos produtos, serviços, tecnologia e capital em todo o hemisfério". Se este Acordo entrar em vigor, a soberania dos países e povos ficará seriamente comprometida, pois sob as regras do jogo que se pretende impor, o poder de decisão será transferido para as empresas e investidores privados globais americanos. A sub-região será condenada a ser exportadora de produtos primários e semimanufaturados, intensivos na exploração da mão de obra e dos recursos naturais não renováveis, pois estará se intensificando a brecha do conteúdo tecnológico das exportações e importações. Não há nenhum exagero quando se diz que a ALCA é a expressão de um neocolonialismo. O que é a Campanha Continental contra a ALCA Como surgiu A grande contradição que tem este projeto da ALCA, ao buscar impor compromissos .iguais. sem considerar os desequilíbrios estruturais entre as economias do hemisfério, é que pela primeira vez na história estamos diante de uma ameaça que afeta a todos os setores sociais e todos os países da região. Um desafio inédito que deu lugar ao nascimento da Aliança Social Continental (ASC), articulação que promove a mais ampla unidade para bloquear a ALCA, sob a premissa de que .outra América é possível ". Foi neste espaço que nasceu a idéia de impulsionar uma Campanha Continental contra a ALCA, como expressão concreta para articular forças e ações contra a ALCA e propor a construção de novos caminhos de integração continental, baseados na democracia, na igualdade, na solidariedade, no respeito ao meio ambiente e nos direitos humanos. E isto, com a compreensão de que esta luta não pode ser considerada como uma atividade a mais, e sim como uma prioridade no interior das lutas de cada setor e organização. Como toda idéia válida, esta foi construída por uma série de redes e coordenações sociais e por eventos aglutinadores sobre o tema, como por exemplo o Encontro Hemisférico contra a ALCA, realizado em Havana, Cuba, em novembro de 2001. Idéia também consolidada através da marcha realizada em 04 de fevereiro de 2002, nos marcos do Fórum Social Mundial, na cidade brasileira de Porto Alegre, que congregou aproximadamente 50 mil pessoas, quando se lançou formalmente a campanha continental formalmente contra a ALCA. Propósitos da Campanha A Campanha Continental contra a ALCA estabeleceu os objetivos seguintes: 1. Bloquear a ALCA 2. Defender nossa soberania nacional 3. Mudar o modelo econômico de dependência externa 4. Construir uma alternativa de integração popular e soberana entre os povos americanos. E mais, propôs como orientação geral para atingir estes objetivos: 1. Priorizar esta campanha -não considerá-la como uma atividade a mais. 2. Desenvolver as atividades como um processo permanente. 3. Estimular as lutas de massas. 4. Realizar um intenso trabalho de informação dirigido à base social e ao povo. 5. Vincular esta luta a outros componentes da estratégia do neocolonialismo (dívida, Plano Colômbia, Plano Puebla-Panamá e planos semelhantes, etc.). Eixos de realização da Campanha * Conscientizar nossas bases, o povo, suas mentes e corações, sobre o perigo que significa a implantação da ALCA, para nossa sobrevivência enquanto povos independentes. * Realizar trabalho de base, de forma permanente para orientar e organizar o povo. * Realizar mobilizações de massas que superem os interesses corporativos, e ampliem a luta contra o modelo econômico em curso. * Realizar uma grande consulta popular, para que o povo decida. No Brasil se fará um plebiscito na semana de 7 de setembro de 2002 e nos outros países a consulta será feita no período de outubro a março dos 2003. * Realizar mobilizações antes e durante as reuniões dos governos sobre o tema. * Realizar lutas econômicas contra as empresa norteamericanas que representam este modelo. * Pressionar para a realização de um referendo oficial. Em cada país, e no interior destes nas diversas regiões, buscar desenvolver todo tipo de atividades, como: * Monitoramento e acompanhamento das negociações oficiais. * Difusão da maior quantidade possível de informação. * Produção da maior quantidade possível de material didático sobre o tema. * Realização de debates e seminários de aprofundamento. * Campanhas com utilização dos meios de comunicação social. * Construção de alianças sociais, as mais amplas possíveis. * Aproveitamento de todos os eventos possíveis. AtividadesAtividades da Campanha Jornadas de Resistência Continental Consulta Continental Continuidade das negociações Difusão Jornadas de Resistência Continental contra a ALCA As jornadas de Resistência Continental contra a ALCA ocorrerão em todo o continente, durante o mês de outubro, com seu epicentro na cidade de Quito, Equador, entre 27 de outubro a 1º de novembro de 2002, paralelamente ao Encontro Ministerial da ALCA (31 outubro e 1º de novembro). O sentido geral das Jornadas é realizar ações para bloquear o processo de negociação da ALCA e impedir que os governos assinem este acordo. O objetivo das Jornadas é construir a maior mobilização possível contra o acordo, em cada país e em Quito, Equador. Na
reunião da coordenação continental, realizada em Quito, nos dias 26 e
27 de maio, se constituiu uma Coordenação formada por organizações
equatorianas, andinas e redes continentais, que emitiu uma Atividades em todos os países. A partir de julho, porpõe-se que em cada país se estabelece a .semana contra a ALCA" em cada última semana de mês, a fim de concentrar as atividades. O mês de outubro foi definido como o mês da .Jornada Continental contra a ALCA. em todos os países, com dois momentos importantes de concentração: um, em torno de 12 de outubro, por ocasião do Grito do Excluid@s Continental, que terá como tema central a luta contra a ALCA e, o outro, durante os eventos em Quito (27 de outubro . 1º de novembro). Antecedendo a semana de 28 de outubro, serão realizadas manifestações em cada país questionando a participação de seus governos no processo negociador. Atividades em Quito: As atividades combinarão aspectos de mobilização e resistência como também de reflexão e debate político sobre o tema. O programa contempla: Domingo 27 de outubro: abertura político-cultural 28/10: Reuniões preparatórias das redes, organizações e iniciativas continentais e regionais 29-30/10: Jornadas de debates: conferências, seminários, oficinas, etc. 31/10 e 01/11: Manifestações públicas no local da reunião de ministros ContinentalConsulta continental Será realizada uma Consulta Popular em todos os países do hemisfério, entre setembro de 2002 e março de 2003. Durante este período, os prazos e modalidades para realizar a consulta serão flexíveis e serão determinados em cada país pelas coordenações nacionais da Campanha Continental contra a ALCA. Modalidades: Cada país definirá os momentos e modalidades da Consulta. As modalidades contempladas incluem: * Plebiscito (exemplo do Brasil): realizado em um período curto (uma semana neste caso), por meio de cédulas individuais depositadas em urnas (isto é, em forma de voto secreto) instaladas em todos os tipos de lugares públicos. Esta é, certamente, a forma típica e a idéia original através da qual se lançou esta iniciativa. -Consulta Geral (exemplo do México): A ser desenvolvida em um período prolongado (de 12 de outubro a 21 de março), de maneira contínua a nível nacional e/ou em distintos momentos e em distintas regiões do país, com diferentes modalidades (urnas e mesas em praças públicas, assembléias setoriais e comunitárias, em todos os tipos de eventos) embora com algumas jornadas nacionais centrais. * Consulta Geral (exemplo do México): A ser desenvolvida em um período prolongado (de 12 de outubro a 21 de março), de maneira contínua a nível nacional e/ou em distintos momentos e em distintas regiões do país, com diferentes modalidades (urnas e mesas em praças públicas, assembléias setoriais e comunitárias, em todos os tipos de eventos) embora com algumas jornadas nacionais centrais. * Consulta em assembléias sociais (exemplo do Peru) * Consulta de Organizações (exemplo do Chile) * Entrevista (exemplo parcial dos EUA e Canadá) Elementos comuns: Não obstante a flexibilidade em tempos e modalidades, se consensuou certos elementos comuns para que seja realmente uma Consulta Popular Continental. Objetivos comuns: Fazer da preparação, organização e realização da Campanha e da Consulta um instrumento efetivo: * Dar um salto qualitativo na informação, difusão e educação sobre a ALCA e suas conseqüências para a população em geral, começando pelas próprias bases das organizações participantes. * Melhorar as condições para a organização e mobilização dos povos da América contra o projeto neoliberal de livre comércio que a ALCA representa. * Criar um mecanismo capaz de ressoar a voz e a participação direta de milhões e milhões das pessoas em todo o continente, ganhar força, legitimidade e representatividade social para derrotar o projeto da ALCA. Credibilidade: Embora a legitimidade da consulta esteja embasada na própria participação popular, é fundamental dotar a consulta de elementos de credibilidade frente à opinião pública, dentro de nossas condições e mesmo com nossos recursos limitados. Implica, por exemplo, em mecanismos de identificação das pessoas consultadas e observadores nacionais e internacionais do processo. Pergunta comum: Estabeleceu-se a seguinte pergunta comum em todo o continente, de tal forma que os resultados possam ser somados ao nível hemisférico. "Você concorda que o governo assine o Tratado da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)?" ContinuidadeContinuidade para as negociações Embora a Cúpula de Presidentes das Américas, agendada para abril de 2003 em Buenos Aires, esteja temporariamente suspensa, as negociações da ALCA continuam avançando. A Aliança Social Continental vem realizando um trabalho de monitoramento do avanço das negociações cujos resultados serão difundidos periodicamente. DifusaoDifusão A Campanha Continental contra a ALCA é acompanhada de um esforço descentralizado de difusão, promoção e sensibilização, baseado nos recursos e iniciativas de cada país, de acordo com suas necessidades, realidades, símbolos e idiomas locais. O recurso principal da Campanha seria as ações que se realizam, que podem ser aproveitadas com um sentido comunicacional. Como símbolos comuns a nível continental, definiu-se o slogan da Campanha: "Sim à Vida. Não à ALCA. Outra América é possível"; um cartaz das Jornadas, que pode ser reproduzido em cada país. Para fortalecer a promoção e difusão da Campanha, está sendo desenvolvida uma iniciativa de facilitação continental (), como contribuição da ASC à Campanha. Suas atividades apontam para a criação de vasos comunicantes a fim de facilitar os fluxos de informação e o intercâmbio de insumos e elementos comuns. Isto inclui: * página da web , concebida como portal de entrada para outras páginas e recursos existentes sobre o tema e a campanha; * boletins eletrônicos sobre o avanço e conteúdos da campanha de difusão; * alguns produtos e insumos comuns: artigos, editoriais, programas de rádio, etc. A campanha de difusão em cada país: Como políticas de difusão se sugere que cada país aproveite, entre outros elementos: todas as ações e pronunciamentos públicos, considerando a dimensão da mídia. Colunas de opinião de editorialistas simpatizantes, como porta de entrada para os meios massivos. Meios comerciais democráticos. Meios alternativos e comunitários. Apoio e pronunciamentos de personalidades, etc. OrganizacaoOrganização da Campanha: Secretaria Operativa da Campanha A Secretaria Operativa da Campanha Continental contra a ALCA é coordenada por: Aliança Social continental -ASC- Tel: (55 11) 3272 9411- R. 136 Endereço: Rua Caetano Pinto, 575 CEP 03041-000, São Paulo, Brasil, Encontros de coordenação As redes continentais e campanhas nacionais que impulsionam a Campanha Continental realizaram vários encontros de coordenação para definir acordos e propostas de trabalho que fortaleçam a Campanha. O último encontro realizado em Quito, nos dias 26 e 27 de maio de 2002. Como participar da Campanha Contate os responsáveis da campanha nacional de seu país ou a Secretaria da campanha. Informe-se sobre a ALCA. Sensibilize suas bases e a opinião pública. Organize comitês locais da campanha. Participe na consulta popular. Organize eventos e mobilizações. Participe das Jornadas de Quito.
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