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Brasil e OEA assinam acordos de cooperação Organização dos Estados Americanos Comunicado para a Imprensa CI 2002 - 21 de outubro de 2002 O Secretário-Geral das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Osmar V. Chohfi, e o Secretário Geral da OEA, César Gaviria, assinaram esta tarde um protocolo de intenções que visa estabelecer um mecanismo para a cooperação técnica entre a Agência Brasileira de Cooperação e a Agência Interamericana para a Cooperação e o Desenvolvimento da OEA. O protocolo favorece a identificação de oportunidades para a implementação de mecanismos de cooperação Sul-Sul entre o Brasil e os demais países do hemisfério ocidental. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o Secretário-Geral da OEA César Gaviria destacou que o Brasil está capacitado a oferecer assistência técnica aos países que enfrentam o desafio de promover o desenvolvimento político, econômico e social. "As instituições jurídicas e políticas brasileiras possuem uma grande experiência que pode ser partilhada com os países da América do Sul, da América Central e da região Caribenha", disse o secretário Geral da OEA. Segundo o Secretário Geral das Relações Exteriores do Brasil esse acordo representa uma manifestação política inequívoca do governo brasileiro de cooperar com as nações "com as quais temos um patrimônio histórico, linguístico, cultural e racial comum." Para o Embaixador Chohfi, a cooperação brasileira "é baseada nos princípios de solidariedade e co-responsabilidade. Não tem fins lucrativos e é desvinculada de interesses comerciais." O representante Permanente do Brasil junto à OEA, Embaixador Valter Pecly Moreira, e o Dr. Enrique Lagos, Subsecretário de Assuntos Jurídicos da OEA, assistiram à cerimônia. O Diretor Geral da Agência Interamericana para a Cooperação e o Desenvolvimento da OEA, Ronald Scheman afirmou que o acordo assinado vai ajudar a AICD a identificar espaços para a colaboração entre os países da região. "O Brasil detém a liderança em muitas áreas relacionadas com projetos de desenvolvimento, particularmente nos campos relacionados com a tecnologia da informação voltada para o aumento da eficiência dos governos e as melhorias do sistema educacional", disse Scheman. "Através da cooperação técnica, as instituições brasileiras podem beneficiar os demais países, proporcionando uma importante contribuição para acelerar os programas voltados para o desenvolvimento no hemisfério ocidental." O Embaixador Chofhi e o Secretário-Geral Gaviria também assinaram um acordo que visa a cessão de um conjunto de salas do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, para abrigar a nova sede da Comissão Jurídica Interamericana, órgão vinculado à OEA. Gaviria agradeceu ao governo brasileiro por seu apoio à Comissão Jurídica - órgão que teve um papel importante na aprovação, no ano passado, da Carta Democrática Interamericana. Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos - Departamento de Informação Pública 17th St. & Constitution Avenue, NW, Washington, DC, 20006 Telefone: 202 458 3508 Fax: 202 458 6421 Para informação adicional sobre a OEA, em Internet:
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