16/3/2004

NUNCA SE VIU TANTO IMPOSTO

Governo Lula extrapola no apetite arrecadador e carga tributária já é a sexta maior do mundo

Marco Damiani

Nunca tantos pagaram tanto e com tantas obrigações. Já chega a 95 o número total de declarações, formulários, fichas, guias e notificações via internet para que as pessoas, físicas e jurídicas, recolham impostos ou prestem informações sobre o pagamento. Somente no ano passado foram criadas cerca de 15 novas obrigações tributárias municipais, estaduais ou federais.

O crescimento da malha de arrecadação e fiscalização fez com que, no último ano, a base de contribuintes para as três esferas de governo tenha crescido de cerca de 40 milhões de pessoas para 45 milhões. Isso representou uma arrecadação total de R$ 546,97 bilhões, nada menos que R$ 64,62 bilhões  maior do que no ano anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entidade mantida por empresas privadas para enfrentar as novidades da legislação fiscal, a arrecadação tributária per capita aumentou 3,89% no primeiro ano do governo Lula. Hoje, o Brasil é o sexto maior cobrador de imposto do planeta, à frente de países desenvolvidos como a Alemanha e Estados Unidos.

Para este ano, a previsão é de mais aumentos. Desde 1o de fevereiro está em vigor a nova alíquota da Cofins, que subiu de 3% para 7,6% em nome do fim da cobrança em cascata. Com R$ 7,9 bilhões obtidos no ano passado, a Cofins deve render, este ano, mais R$ 9 bilhões para o governo federal. Nos Estados, o ICMS sofreu alta de 3,23% em relação a 2002 e rendeu R$ 119,21 bilhões.

"A reforma tributária fracassou", sentencia o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT. "A promessa de que não haveria aumento na carga de imposto não foi cumprida". O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ainda não dá o braço a torcer. "Antes da divulgação do PIB nominal, qualquer número é especulação", justificou. O valor do PIB deve ser anunciado pelo IBGE até o final do mês. O governo admite, porém, que está vigiando o contribuinte mais de perto. "A legislação está mais  complexa e extensa", diz um técnico da Receita.

As novas obrigações tributárias têm feito as empresas gastarem fortunas para estarem em dia com as autoridades. Calcula-se que elas gastem 1,5% de seu faturamento com a manutenção de equipes contábeis ou especialistas em tributação. Em dinheiro, a fortuna de R$ 20 bilhões. Até mesmo quem trabalha na criação de soluções para problemas fiscais se mostra exausto com tantas novidades. "Estou no limite da minha capacidade de produzir softwares para a solução dos nós da legislação", reconheceu à DINHEIRO o empresário Carlos Meni, da Pró-Soft. Com quase 20 mil clientes em todo o País, a empresa ajudou a promover um seminário sobre legislação fiscal na semana passada em que, pela internet, foram recolhidas dúvidas de empresários sobre a legislação fiscal. Meni recebeu 600 mil e-mail com interrogações. "A situação é absurda e ainda vai quebrar muitas empresas", acredita o tributarista Cândido Campos. "Para as famílias, é perda de renda".

Cofins + R$ 7,29 bilhões
PIS/Pasep + R$ 4,47 bilhões
Contribuição Social Sobre o Lucro + R$ 3,39 bilhões
CPMF + R$ 2,68 bilhões
TEMPESTADEE AUMENTOS
Índices de elevação de carga tributária
em 2003 em setores da economia
Setor Aumento
Serviços 5,46%
Adubos e Fertilizantes 4,42%
Plásticos 3,44%
Brinquedos 3,32%
Produtos alimentícios 3,28%
Calçados 3,14%
Metal mecânico 2,35%
Têxtil 2,40%
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário