DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL da OEA SOBRE O HAITI

Organização dos Estados Americanos

www.oas.org

SITUAÇÃO EM HAITI

DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE OS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS NO HAITI

February 29, 2004

O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, Cesar Gaviria, ofereceu hoje o apoio contínuo da organização ao novo governo constitucional do Haiti sob o Juiz Boniface Alexandre, Presidente da Corte de Cassação (Supremo Tribunal) que prestou juramento hoje, 29 de fevereiro, como Presidente Interino, após a renúncia do Presidente Jean Bertrand Aristide.

O Secretário-Geral Gaviria fez um apelo ao povo haitiano z que "trabalhem em conjunto para restaurar a ordem pública e fortalecer as instituições do Estado." Afirmou que "uma solução para os problemas socioeconômicos de mais de um século que afligem o Haiti somente pode ser conseguida num contexto democrático de diálogo, negociação e modus vivendi no qual os interesses e direitos humanos de todos os haitianos sejam levados em conta."

Neste sentido, ele comprometeu-se a oferecer a contínua cooperação da OEA com a Comunidade do Caribe na implementação do Plano de Ação Prévio da CARICOM, originalmente aprovado em Kingston, Jamaica, em 31 de janeiro de 2004, e com as Nações Unidas.

Afirmou ainda que "a OEA apela a todos os haitianos e de modo especial aos líderes do governo, dos partidos políticos, da sociedade civil e das igrejas a instarem a moderação e a calma e a procurarem o bem maior, a saber, o desenvolvimento do país e o atendimento das necessidades de seu povo. A OEA e sua Missão Especial para Fortalecer a Democracia no Haiti continuarão a acompanhar o povo e o governo do Haiti nesta busca."

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