Especialistas descobrem barreiras de acesso à saúde


21 de abril de 2005 15:47 HORALOCAL

CIÊNCIA;SOCIAL

Especialistas descobrem barreiras de acesso à saúde, impostas por governos.

Um estudo da 'No Taxes on Drugs and Devices Initiative (NtDDi)' descobre que impostos e tarifas exercem um papel significativo na recusa aos pacientes de acesso à medicamentos essenciais

JOHANNESBURG, África do Sul, 21 de abril /PRNewswire/ -- Tarifas de Importação, taxas e impostos de vendas sobre medicamentos, dispositivos médicos e os ingredientes para fazer com que as companhias farmacêuticas bloqueiem acesso a medicamentos no mundo em desenvolvimento, de acordo com um novo documento de trabalho publicado pela AEI - Brookings Joint Center em Washington, DC.
Titulado Taxed to Death: A função que os impostos, tarifas e regulamentos exercem na recusa a medicamentos essenciais à pacientes no mundo em desenvolvimento, o documento de trabalho averiguou que muitos governos de países em desenvolvimento impõem tarifas e impostos onerosos, entre 30 e 60% sobre medicamentos, gazes, faixas e outras necessidades médicas. O documento de trabalho descobriu que o Brasil e a Índia são dois dos maiores ofensores do mundo, mantendo barreiras financeiras médias sobre medicamentos essenciais de 38% e 61% respectivamente.
Uma das mais interessantes descobertas do documento de trabalho foi que um declínio de 1% em tarifas de importação poderá aumentar o acesso a medicamentos por parte da população em um pouco acima de 1% no mundo em desenvolvimento.
"As organizações internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde deve utilizar estas descobertas como uma chamada à realidade", disse o Dr. Roger Bate do American Enterprise Institute, co-autor do documento de trabalho. "Barreiras impostas por países para poder ter acesso estão exacerbando as crises de assistência médica e os governos têm, dentro de seus poderes, a capacidade de remover imediatamente estas barreiras regressivas e perniciosas".
Bate colaborou com Richard Tren, o Diretor da Africa Fighthing Malaria, com sede na África, na redação do documento de trabalho; a pesquisa mais abrangente até esta data sobre as barreiras impostas por governos à medicamentos essenciais e dispositivos. "Países com algumas das piores crises de saúde do mundo têm decidido por estabelecer estas barreiras opressivas, com a finalidade de gerar receita, e piorar a proteção sobre indústrias locais ineficientes", disse Tren.
O estudo foi divulgado pela No Taxes on Drugs and Devices Initiative (NtDDi), (Iniciativa de Eliminação de Impostos sobre Medicamentos e Dispositivos), uma coalizão internacional composta de peritos da saúde e do desenvolvimento, liderada pelo Dr. Roger Bate. O objetivo do grupo é esclarecer a prática de impor impostos e tarifas opressivas sobre medicamentos e dispositivos médicos em países em desenvolvimento mundialmente. "Esperamos que a NtDDi possa elevar a conscientização de governos que estejam obstruindo o tratamento das populações contaminadas pela imposição de impostos excessivos", continuou Bate. "Esta é uma prática que deve cessar".
O documento de trabalho pode ser encontrado visitando o AEI-Brookings Joint Center em: http://aei-brookings.org/publications/abstract.php?pid=930

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FONTE NtDDi
21/04/2005
CONTATO: EUA, John Procter, +1-202-772-2179, jprocter@dcgpr.com; ou
África do Sul, Richard Tren, +27-82-921-1081, ambos da NtDDi
Web site: http://aei-brookings.org/publications/abstract.php?pid=930

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FONTE: PR NEWSWIRE LATIN AMERICA
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