21 de abril de 2005 15:47 HORALOCAL
CIÊNCIA;SOCIAL
Especialistas descobrem barreiras de acesso à saúde, impostas por
governos.
Um estudo da 'No Taxes on Drugs and Devices Initiative (NtDDi)' descobre
que impostos e tarifas exercem um papel significativo na recusa aos
pacientes de acesso à medicamentos essenciais
JOHANNESBURG, África do Sul, 21 de abril /PRNewswire/ -- Tarifas de
Importação, taxas e impostos de vendas sobre medicamentos, dispositivos
médicos e os ingredientes para fazer com que as companhias farmacêuticas
bloqueiem acesso a medicamentos no mundo em desenvolvimento, de acordo
com um novo documento de trabalho publicado pela AEI - Brookings Joint
Center em Washington, DC.
Titulado Taxed to Death: A função que os impostos, tarifas e
regulamentos exercem na recusa a medicamentos essenciais à pacientes no
mundo em desenvolvimento, o documento de trabalho averiguou que muitos
governos de países em desenvolvimento impõem tarifas e impostos
onerosos, entre 30 e 60% sobre medicamentos, gazes, faixas e outras
necessidades médicas. O documento de trabalho descobriu que o Brasil e a
Índia são dois dos maiores ofensores do mundo, mantendo barreiras
financeiras médias sobre medicamentos essenciais de 38% e 61%
respectivamente.
Uma das mais interessantes descobertas do documento de trabalho foi que
um declínio de 1% em tarifas de importação poderá aumentar o acesso a
medicamentos por parte da população em um pouco acima de 1% no mundo em
desenvolvimento.
"As organizações internacionais, incluindo a Organização Mundial da
Saúde deve utilizar estas descobertas como uma chamada à realidade",
disse o Dr. Roger Bate do American Enterprise Institute, co-autor do
documento de trabalho. "Barreiras impostas por países para poder ter
acesso estão exacerbando as crises de assistência médica e os governos
têm, dentro de seus poderes, a capacidade de remover imediatamente estas
barreiras regressivas e perniciosas".
Bate colaborou com Richard Tren, o Diretor da Africa Fighthing Malaria,
com sede na África, na redação do documento de trabalho; a pesquisa mais
abrangente até esta data sobre as barreiras impostas por governos à
medicamentos essenciais e dispositivos. "Países com algumas das piores
crises de saúde do mundo têm decidido por estabelecer estas barreiras
opressivas, com a finalidade de gerar receita, e piorar a proteção sobre
indústrias locais ineficientes", disse Tren.
O estudo foi divulgado pela No Taxes on Drugs and Devices Initiative (NtDDi),
(Iniciativa de Eliminação de Impostos sobre Medicamentos e
Dispositivos), uma coalizão internacional composta de peritos da saúde e
do desenvolvimento, liderada pelo Dr. Roger Bate. O objetivo do grupo é
esclarecer a prática de impor impostos e tarifas opressivas sobre
medicamentos e dispositivos médicos em países em desenvolvimento
mundialmente. "Esperamos que a NtDDi possa elevar a conscientização de
governos que estejam obstruindo o tratamento das populações contaminadas
pela imposição de impostos excessivos", continuou Bate. "Esta é uma
prática que deve cessar".
O documento de trabalho pode ser encontrado visitando o AEI-Brookings
Joint Center em: http://aei-brookings.org/publications/abstract.php?pid=930
Para informações adicionais e pedidos de entrevistas, por favor, contate
John Procter pelo telefone: 202-772-2179 ou e-mail: jprocter@dcgpr.com .
FONTE NtDDi
21/04/2005
CONTATO: EUA, John Procter, +1-202-772-2179, jprocter@dcgpr.com; ou
África do Sul, Richard Tren, +27-82-921-1081, ambos da NtDDi
Web site: http://aei-brookings.org/publications/abstract.php?pid=930
BNED: NG
FONTE: PR NEWSWIRE LATIN AMERICA
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